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Ponte Vasco da Gama

O projecto de financiamento da Ponte Vasco da Gama, com um valor total de 897 milhões de Euros, foi financiado na sua maioria pelo sector privado sob um esquema de "Build, Operate, Transfer" ("BOT").

Um projecto BOT é concebido habitualmente com uma mistura de financiamentos de entidades privadas através dos seus accionistas, empréstimos bancários e, algumas vezes, por meio de financiamentos públicos.  Os accionistas assumem os riscos, recebendo como contrapartida pelos seus investimentos dividendos, enquanto a recompensa subsequente do Estado é obter uma infra-estrutura que de outro modo teria de ser financiada a partir do seu orçamento.


A Ponte Vasco da Gama foi financiada a partir dos seguintes recursos financeiros:

  • Fundo de Coesão da União Europeia: 319 milhões de Euros (35%);
  • Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos: 299 milhões de Euros ;
  • Portagens cobradas na Ponte 25 de Abril:  50 milhões de Euros (6.0%);
  • Outros:  (accionistas, apoios do governo, etc.):  229 milhões de Euros (26%).


O prazo inicial do empréstimo do BEI era de 20 anos, sem reembolso do capital durante os primeiros 120 meses, garantido por bancos comerciais durante 15 anos.  Do total do custo do projecto, cerca de 644 milhões de Euros destinaram-se à construção e o restante aos custos de manutenção de ambas as travessias, pagamentos de expropriações, realojamentos e projectos ambientais.


Em 3 de Julho de 2000, a Lusoponte e o Estado Português assinaram um Acordo Quadro, que incluía a minuta de um Acordo Global de Reequilibro Financeiro (FRA Global), o qual permitiu, após a aprovação do FRA Global pelo Tribunal de Contas, que:

Ficassem sanadas todas as disputas com o Estado Português, a extensão e fixação da duração da Concessão até 24 de Março de 2030, e a elaboração de um Acordo Global de Reequilibro Financeiro (FRA Global), definindo um conjunto de pagamentos semestrais durante 19 anos, por forma a compensar as modificações nos valores da portagem da Ponte 25 de Abril.



O Refinanciamento

Na mesma data em que foi assinado o Acordo Quadro, a Lusoponte viu aprovado o seu Refinanciamento.  Em termos muito sucintos, os principais objectivos que se procuraram alcançar com o Refinanciamento foram:

Adequar os custos financeiros ao novo perfil de risco do projecto e aos rendimentos projectados, uma vez concluída a construção da Ponte Vasco da Gama,  tendo em conta as condições correntes dos mercados financeiros e obter fundos para pagar os custos adicionais de construção e antecipar a liquidação de parte da dívida.

De facto, os financiamentos originais, foram negociados em 1994, altura em que as taxas de juro atingiram os níveis mais elevados dos anos 90.  Para mais, os referidos financiamentos foram estabelecidos com taxas de juro fixas, o que os tornou nada atractivos em comparação com taxas de mercado de longo prazo mais recentes.  A Lusoponte procurou, e conseguiu, negociar com o Banco Europeu de Investimento (BEI) a reconversão dos empréstimos originais num único empréstimo de longo prazo, denominado em Euros e garantido por bancos comerciais por um período de 19 anos.  O empréstimo do BEI tem uma duração de 21 anos com um perfil de reembolso feito à medida dos "cash-flows" projectados da Lusoponte, ficando o BEI garantido apenas pelo risco do projecto nos últimos dois anos.  Na mesma data, foi contratado um segundo empréstimo a 19 anos, no montante de 120 milhões de Euros, por forma a financiar os custos adicionais de construção bem como os custos do Refinanciamento. A estrutura financeira após refinanciamento é a seguinte:


A operação foi garantida pela Société Générale, BNP Paribas, Caixa Geral de Depósitos, Banco Comercial Português e BCP Investimento S.A.  Um sindicato bancário secundário, composto por 14 Bancos constitui-se em Novembro de 2000.

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